A economia de um país gira em torno de diferentes aspectos, e um deles é o processo de exportação (ou comex: comércio exterior). No entanto, para que as exportações ocorram de maneira assertiva, sem custos adicionais, riscos ou passivos, é imprescindível seguir normas, regras e leis que determinam como esse processo deve acontecer no país de destino. E você, sabe quais são os principais empecilhos que podem travar uma exportação? Continue a leitura e descubra!

Antes de tudo, o que é considerado exportação?

Exportação é a atividade de venda e envio de produtos, bens ou serviços de um país para outro. Ou seja, representa a saída de um produto ou serviço nacional com destino ao mercado externo.

Quando falamos sobre os formatos de exportação, eles variam de acordo com as legislações do país emissor, ou seja, de quem está exportando. No Brasil, por exemplo, a exportação é regida pelo MDIC, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Atualmente, o Brasil adota o “Novo Processo de Exportação”, que trouxe muito mais agilidade às operações. Antes, o tempo médio para concluir uma exportação era de 13 dias; hoje, em média, são necessários 8. Entretanto, esse prazo pode variar conforme o tipo de produto e o modal de transporte utilizado.

Outro ponto positivo desse novo processo é a redução do número de documentos exigidos. Isso foi possível graças à implementação da DU-E (Declaração Única de Exportação), que substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação). Dessa forma, o exportador ganhou mais praticidade e eficiência no momento de registrar suas operações.

Para saber mais sobre o Novo Processo de Exportação, confira o vídeo na TV Receita:

O que pode ser considerado empecilho para uma exportação?

Pelo fato do processo de exportação romper barreiras geográficas e adentrar em um outro país com produtos, bens e serviços dos mais diferentes tipos, muitos detalhes devem ser percebidos com atenção por parte da empresa que está realizando a exportação.

Atualmente, em relação aos principais tipos de empecilhos que podem prejudicar o processo de exportação, temos os seguintes:

Empecilhos enfrentados pelo exportador:

• Ausência de cultura exportadora;
• Falta de recursos financeiros e de estrutura interna adequada para gerenciar a internacionalização;
• Desconhecimento das principais problemáticas da exportação;
• Desconhecimento dos chamados INCOTERMS (International Commercial Terms / Termos Internacionais de Comércio), que tem a função de definir as obrigações e as responsabilidades do exportador e do importador (entrega, frete, seguro, etc.), essenciais para ficar clara a alocação dos custos e dos riscos no processo.

Problemas do país exportador:

• Instabilidade econômica;
• Excesso de regulamentações;
• Políticas cambiais inadequadas;
• Custos financeiros elevados.
• Falta de estrutura / estrutura precária logística;
• Ausência de incentivos fiscais para a exportação;
• Ausência de acordos e parcerias/relacionamentos comerciais com outros países.

Obstáculos do importador:

• Falta de profissionalismo;
• Ausência de estrutura para o recebimento e o manuseio da mercadoria.
• Desconhecimento da legislação e exigências.

Empecilhos do país importador:

• Impostos de importação;
• Procedimentos de homologação de produtos;
• Exigências de inspeção prévia no embarque dos produtos;
• Diferenças culturais;
• Proteção da indústria local;
• Barreiras sanitárias e fitossanitárias;
• Instabilidade política e cambial;
• Altos custos tarifários;
• Estrutura logística precária para o recebimento e o escoamento dos produtos.

Ademais a essas barreiras que podem vir à tona na exportação, há outros pontos que merecem destaque e que, muitas vezes, causam entraves para a economia dos países e dos exportadores, como:

• Localização geográfica que pode trazer custos elevados de transporte;
• Política cambial;
• Leis sanitárias e fitossanitárias com muitos entraves na hora de identificar a equivalência dos processos de verificação sanitária;
• Legislação antidumping, ou seja, vender no exterior a um preço menor do que no mercado interno;
• Imposição de valores mínimos;
• Embargos, muitas vezes, de cunho político ou de retaliação;
• Acordos bi ou multilaterais com outros países;
• Pressão dos sindicatos que, muitas vezes, boicotam os produtos importados, entre outros.

Para evitar contratempos e barrar eventuais empecilhos de exportação, o ideal é avaliar todo o processo de exportação, avaliar as possibilidades da empresa em diferentes aspectos, estudar o mercado, como o produto a ser exportado é visto no país de destino e conhecer de maneira completa todas as leis, normas e regras tanto do país de origem quanto as de destino.

Dentro deste contexto também valida-se contar com o auxílio de profissionais especializados em comércio exterior, para que se tenha uma assessoria completa e evitar riscos e passivos.

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