Atenção, importadores: nova portaria do Mapa sobre procedimentos de fiscalização na importação de máquinas e equipamentos usados

Em 12 de setembro de 2025, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), publicou a Portaria nº 1366, que traz mudanças importantes para o setor. Essa nova norma estabelece procedimentos de fiscalização na importação de veículos, máquinas e equipamentos usados, impactando diretamente as empresas que atuam nesse segmento.

A partir dessa portaria, a importação de equipamentos agrícolas e industriais passa a seguir regras mais rigorosas. Além disso, o objetivo é reduzir os riscos de contaminação por pragas e doenças que possam comprometer a segurança fitossanitária do país.

O que muda com a nova portaria sobre fiscalização na importação

Primeiramente, a portaria amplia sua abrangência, aplicando-se a qualquer equipamento, agrícola ou não, que tenha tido contato com solo, vegetais ou materiais orgânicos. Assim, o controle se torna mais eficaz e preventivo.

Em segundo lugar, os procedimentos de fiscalização na importação passam a exigir comprovação detalhada de higienização e desinfecção. Essa verificação é fundamental para garantir que os equipamentos cheguem ao Brasil livres de agentes contaminantes. Além disso, as inspeções oficiais poderão ocorrer ainda nos terminais alfandegários, antes da liberação final da carga.

Outro ponto essencial é a documentação exigida. A liberação dos equipamentos só ocorrerá mediante a apresentação de um certificado fitossanitário válido. Dessa forma, o importador deve se planejar para evitar retenções, atrasos e custos adicionais.

Como a Bioseta garante conformidade e eficiência

A Bioseta apoia importadores em todas as etapas dos procedimentos de fiscalização na importação, oferecendo serviços completos e reconhecidos pelas autoridades competentes. Entre as soluções estão a higienização e a desinfecção de equipamentos, a emissão de certificados fitossanitários e a execução dos serviços diretamente nos terminais alfandegários. Conheça mais de nossas soluções aqui.

Consequentemente, essa atuação especializada reduz riscos de multas e penalidades, além de assegurar maior agilidade na liberação das cargas. Por fim, a parceria com a Bioseta contribui para a proteção do agronegócio brasileiro e o fortalecimento das boas práticas de importação.

Conte com a Bioseta

Evite problemas e garanta tranquilidade nos seus processos. Conte com quem é referência em segurança e conformidade no setor – fale conosco!

WhatsApp: (51) 3396-6161
Esteio/RS: (51) 3396-6161
Serra/RS: (54) 3698-9988
Paraná: (41) 3542-2773
Santa Catarina: (47) 3170-3560
E-mail: comercial@bioseta.com.br

Não estamos à parte. Somos parte, essa é a nossa natureza!