Desde fevereiro de 2018, a Lei Federal 13.589/2018 determina que locais públicos e privados climatizados mantenham o PMOC sempre atualizado. Além disso, essa medida de segurança surgiu justamente para reduzir o número de infecções respiratórias evitáveis em ambientes fechados. Assim, a manutenção adequada dos sistemas de climatização passou a ser uma responsabilidade legal e sanitária. Neste artigo, você vai entender o que é o PMOC, qual é a sua importância e, principalmente, como implementá-lo com a Bioseta.

O que é e qual a importância do PMOC

Em qualquer época do ano, ambientes climatizados que não recebem monitoramento adequado podem representar sérios riscos à saúde humana. Isso acontece porque esses sistemas acumulam fungos, bactérias e outros microrganismos que se espalham facilmente pelo ar. Consequentemente, colaboradores e visitantes ficam mais expostos a doenças respiratórias.

Diante desse cenário, surgiram normas técnicas que orientam a qualidade do ar em ambientes internos. Nesse contexto, a NBR 17037 estabelece diretrizes importantes para garantir a qualidade do ar interior, principalmente em locais onde as pessoas permanecem por longos períodos. Dessa forma, empresas e instituições conseguem manter ambientes mais seguros, saudáveis e confortáveis.

A ausência de PMOC ou de Laudo de Conformidade (quando exigido) pode gerar autuações por parte da Vigilância Sanitária municipal, estadual ou pela ANVISA. Além disso, a legislação sanitária considera a falta desse plano uma infração, conforme a Lei nº 6.437/1977. Consequentemente, o estabelecimento pode sofrer penalidades administrativas que, em muitos casos, atingem valores elevados.

Por outro lado, os impactos não se limitam às questões legais. Também surgem efeitos diretos no bem-estar das pessoas que frequentam o ambiente. Por exemplo, infecções respiratórias podem causar fadiga, irritação e dificuldade de concentração. Como resultado, ocorre redução no desempenho e na produtividade das equipes.

A importância da NBR 14679 na higienização dos sistemas

Além das normas voltadas à qualidade do ar, existem diretrizes específicas para a limpeza e higienização dos sistemas de climatização. Entre elas, destaca-se a ABNT NBR 14679:2012.

Essa norma define procedimentos mínimos para a higienização de sistemas de ar-condicionado e ventilação. Em outras palavras, ela orienta como equipes técnicas devem limpar dutos e componentes para remover contaminantes físicos, químicos e microbiológicos. Assim, os sistemas funcionam de forma mais segura e distribuem ar com melhor qualidade.

Além disso, o cumprimento dessas diretrizes contribui diretamente para atender às exigências do PMOC previstas na Lei 13.589/2018.

Entre os principais pontos da NBR 14679, destacam-se:

• Inspeção prévia: a equipe técnica realiza uma inspeção visual e analisa as condições do sistema antes do início dos serviços.

• Segurança e higiene: os profissionais utilizam EPIs adequados e equipamentos específicos, como sistemas de depressão.

• Uso de sanitizantes: a aplicação de produtos químicos exige critério técnico e deve seguir as orientações da ANVISA.

• Relatório técnico: após a limpeza, os responsáveis elaboram um relatório que comprova a execução e a qualidade do serviço.

Portanto, quando empresas seguem essas diretrizes, elas garantem conformidade com a legislação e, ao mesmo tempo, contribuem para ambientes mais saudáveis e seguros.

Bioseta: sua aliada em qualquer hora

A solução para esses desafios pode parecer complexa. No entanto, ela está mais próxima do que você imagina. Com a Bioseta, sua empresa mantém a qualidade do ar em níveis adequados e cumpre todas as normas sanitárias vigentes.

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) atende sistemas de climatização com capacidade acima de 60.000 BTUs. Basicamente, esse plano reúne normas e procedimentos que orientam a higienização, conservação e manutenção dos sistemas de climatização.

Ao contratar o PMOC com a Bioseta, nossa equipe realiza uma análise completa dos sistemas de ar do seu estabelecimento. A partir dessa avaliação, os especialistas elaboram o plano e iniciam sua implementação. Além disso, acompanhamos todo o processo para garantir que cada etapa siga os padrões técnicos e legais.

Dessa maneira, sua empresa mantém ambientes mais seguros, saudáveis e produtivos.

Saiba mais sobre essas e outras soluções que podem transformar sua empresa entrando em contato com nossos representantes.

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