O que é PMOC?
O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é uma exigência do Ministério da Saúde, prevista na Portaria nº 3.523/MS. Ele obriga todos os condomínios de uso público ou coletivo que utilizam sistemas de climatização com capacidade acima de 60.000 Btu’s a apresentarem este plano.
Por isso, um PMOC organizado garante bem-estar e segurança, além de evitar multas e outros passivos que podem prejudicar o estabelecimento.
Como é elaborado o PMOC?
O PMOC é estruturado em etapas. Primeiro, realiza-se a visita ao local, coleta de amostras, análise laboratorial e emissão de resultados. Esse procedimento avalia se a qualidade do ar atende aos parâmetros exigidos pela Anvisa, assegurando a saúde dos ocupantes.
Na etapa mecânica, o plano de manutenção preventiva inclui:
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Cadastramento dos equipamentos;
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Estudo detalhado de cada sistema;
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Implementação e execução das manutenções;
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Acompanhamento contínuo do desempenho.
Como manter o PMOC atualizado?
Para manter o PMOC organizado e em dia, é essencial cuidar de alguns pontos:
Implementação correta
Afinal, para que o plano funcione de forma eficiente, é preciso executar todas as fases corretamente. Além disso, os seguintes dados devem estar sempre atualizados:
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Identificação do ambiente ou conjunto de ambientes;
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Dados do proprietário, locatário ou preposto;
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Identificação do responsável técnico;
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Projeto de instalação dos sistemas de climatização;
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Plano de manutenção e controle.
Ademais, essas informações constam nos anexos da Portaria nº 3.523/98 (link da portaria).
Análise da qualidade do ar
A Resolução nº 9 de 16/01/2003 da Anvisa exige análises da qualidade do ar em sistemas de climatização com capacidade somada acima de 5 TR.
A partir desses exames, é possível verificar se as variáveis estão dentro dos parâmetros legais, garantindo saúde e bem-estar aos usuários.
Assinaturas do PMOC
O PMOC deve ser assinado por engenheiros, tecnólogos ou técnicos habilitados. Já a análise da qualidade do ar deve receber assinatura de especialistas em avaliação química, biológica e física do ar interior.
Histórico do plano de manutenção
É fundamental arquivar todas as etapas do PMOC. O histórico deve conter documentos datados e assinados, permitindo acompanhar todas as manutenções realizadas.
Por que o PMOC é importante?
Por isso, o PMOC protege a saúde dos usuários e garante que os sistemas de climatização funcionem de forma eficiente. Além disso, previne contratempos, como multas, cassação de alvará e outros riscos legais e financeiros.
Portanto, manter o PMOC atualizado é essencial para todos os estabelecimentos com equipamentos de ar-condicionado acima de 60.000 Btu’s.
Por isso, lembre-se de que é imprescindível contar com o auxílio de uma equipe que realmente tenha experiência na área. A Bioseta conta com soluções em saúde ambiental há mais de 30 anos, clique aqui e saiba como podemos ajudar você.
