As mercadorias e os produtos importados podem ser condenados nas inspeções dos órgãos competentes, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Quando os itens não atendem aos requisitos de nacionalização, a carga sofre rechaço — devolução ao país de origem — ou até mesmo destruição em território nacional. Essa situação gera custos elevados e diversos desafios para os importadores.
Principais motivos de condenação
Irregularidade Sanitária
A ANVISA pode reter ou apreender produtos importados sempre que identifica suspeita de irregularidade sanitária. Isso acontece, por exemplo, diante da presença de contaminantes, como substâncias químicas proibidas no Brasil, pragas ou fungos. Além disso, ocorre também quando os produtos não possuem as certificações exigidas.
Inconformidades Fitossanitárias
O Vigiagro, vinculado ao MAPA, pode barrar a entrada de produtos sem certificação fitossanitária ou com presença de pragas. Da mesma forma, rejeita cargas sem comprovação do tratamento adequado das embalagens de madeira, quando esse requisito é aplicável.
A solução com a Bioseta
Atualmente, a Bioseta apoia o importador desde a análise inicial até a destinação final dos produtos. Nossa equipe emite todos os documentos necessários, como o Laudo de Destruição, e garante o cumprimento das exigências do MAPA e da ANVISA.
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