Como seguir atualizações do RAPP e manter o PGRS em dia

A atualização do RAPP (Relatório de Avaliação de Performance Ambiental) trouxe mudanças significativas na forma como empresas tratam os resíduos sólidos, desse modo, impactando diretamente o PGRS. Essas alterações são cruciais para empresas que geram resíduos, uma vez que podem afetar a conformidade com as normativas ambientais. Por isso, compreenda como essas modificações podem impactar sua empresa e a importância de manter o PGRS atualizado. 

Agora, a plataforma do Ibama faz uma pergunta crucial: “A sua atividade tem PGRS exigido pela legislação?”. Antes da atualização, todas as empresas precisavam detalhar os resíduos gerados e suas destinações. Em caso de uma resposta negativa, as autoridades dispensam o preenchimento de informações sobre resíduos sólidos. No entanto, em caso de uma resposta positiva, como resultado a empresa precisará fornecer dados detalhados sobre a quantidade de resíduos gerados e seu destino, além de identificar o responsável técnico. 

Esse processo é ainda mais rigoroso, com a declaração de ciência obrigatória que valida o compromisso com a legislação vigente. Portanto, a identificação do técnico responsável é essencial e deve ser realizada corretamente. 

A obrigatoriedade do PGRS para diferentes segmentos 

Conforme a Lei 12.305/2010, o PGRS é obrigatório para diversos setores, incluindo indústrias, serviços de saúde, construção civil, transporte, mineração e atividades agropecuárias. Esses segmentos devem estar cientes da necessidade de manter o plano atualizado para garantir conformidade com as exigências legais. Empresas que geram resíduos perigosos também devem seguir as normas para evitar penalidades ambientais. 

Importância do profissional qualificado com ART 

Para garantir a validade do PGRS, é imprescindível que ele seja elaborado por um profissional qualificado, com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada. A ART comprova que o plano foi elaborado de acordo com as exigências legais e ambientais, desse modo evitando sanções e atrasos no processo de aprovação. A falta de um profissional habilitado pode gerar problemas significativos para a empresa, prejudicando o cumprimento da legislação e expondo a organização a riscos legais. 

A Bioseta é o suporte ideal para a elaboração do PGRS

Com mais de 37 anos de experiência em saúde ambiental, a Bioseta está pronta para ajudar sua empresa a atender às exigências do PGRS, garantindo a conformidade com as normativas ambientais. Devido a isso, nossa equipe de profissionais altamente qualificados assegura a elaboração de seu plano de acordo com as exigências legais, incluindo a emissão da ART. Por isso, entre em contato para saber como podemos auxiliar sua empresa na gestão segura e eficiente dos resíduos sólidos. 

Entre em contato conosco para mais informações!
WhatsApp: (51) 99907-4155
Esteio/RS: (51) 3396-6161
Serra/RS: (54) 3698-9988
Paraná: (41) 3542-2773
Santa Catarina: (47) 3170-3560
comercial@bioseta.com.br 

Não estamos à parte. Somos parte, essa é a nossa natureza! 💚