O que é e quais são os tipos de Tratamento Fitossanitário?

Postado por Bruno Osório em 12 de maio de 2022

O que é Tratamento Fitossanitário?

Conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o tratamento fitossanitário é um procedimento especial para o controle de pragas quarentenárias. O objetivo de garantir a segurança de produtos vegetais e subprodutos de madeira.

Por determinação internacional, ele deve ser feito obrigatoriamente nas operações de exportação e importação de cargas com produtos vegetais e/ou derivados da madeira. Dessa forma, evita que as pragas quarentenárias de um local contaminem a região destinatária. Esse controle fitossanitário das embalagens de madeira deve ser feito apenas por empresas credenciadas pelo MAPA.

Quais são os tipos de Tratamento Fitossanitário?

A segurança da realização do tratamento fitossanitário com fins quarentenários está fixada na instrução normativa nº 32/2015, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e certificação do tratamento fitossanitário de embalagens ou peças de madeiras que vão acondicionar mercadorias de importação ou exportação.

Com isso, autoriza-se a realização de tratamentos fitossanitários como:

– Tratamento térmico: esse procedimento mantém as embalagens em estufas com alcance de uma temperatura mínima de 56ºC durante 30 minutos em todo o madeiramento. Dessa forma reduz a umidade do material e as condições para a proliferação de pragas quarentenárias;

– Incineração de embalagens de madeira: esse processo alternativo pode ser aplicado nas importações quando embalagens de madeira forem condenadas pelo MAPA por não atender a requisitos ou restrições da legislação nacional ou apresentar alguma outra inconformidade,  gerando um termo de ocorrência e, em seguida, um termo de compromisso com o importador. A incineração somente pode ser realizada por indicação da fiscalização do MAPA.

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